Home- busca: Manoel Francisco do Nascimento Junior
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:18
Euforia por experiências ao vivo deve durar mais de dois anos, prevê diretor da F-1 no Brasil
Francisco Matos justificou seu otimismo apresentando as projeções para a edição 2022 do GP Brasil
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.196, de 14 de Janeiro de 2010
Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 14:10
Advogado que perdeu prazo de recurso acaba condenado a indenizar cliente
O processo tramitou na 1ª Vara da Comarca de São Francisco do Sul e visou a indenização por erro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Apelação cível. Servidor público municipal. Revisão de aposentadoria. Supressão de gratificação especial.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Ferreira da Silva contra sentença prolatada
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:58
Preso provisório consegue progressão virtual
Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.
Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, Titular da MM. 2
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:07
Proprietário consegue de volta imóvel cedido ao Estado
reversão de posse de imóvel ao casal Martinho Francisco e Palmira Salvador.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.
estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:02
Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR
Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:28
Fausto alerta que multa de 40% do FTGS não pode ser extinta agora
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, alertou hoje (13) que a
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fixou em 18% o índice de
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:53
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada
processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
recebeu desde o seu nascimento, especialmente por inexistir evidência de conduta prejudicial por parte do casal.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:40
Vítima de erro médico durante o parto será indenizada
ressarcimento por danos morais decorrentes de erro médico ocorrido em seu nascimento, em virtude de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.
Nascimento Santos em face da União Federal, em que pretende o restabelecimento das vantagens
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.
por Eliane Nascimento Cristino em face de Ana Lúcia Pires Moreira e Jorge Luiz Pires Moreira.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008
Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:50
Família de menor atropelado em via pública ganha indenização
Loiva Cecília Dal Piva, mãe do menor José Sérgio do Nascimento.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:23
Hospital indeniza mãe em R$ 70 mil por troca de bebês
8 anos, tivesse sido trocada na maternidade quando do nascimento
